Última atualização: 01 de junho de 2026
1. Identidade do responsável pelo tratamento
A presente Política de Privacidade aplica-se ao website e serviços disponibilizados pela:
ILC Our House – Instituto de Línguas do Centro, Lda.
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é a entidade acima identificada.
2. Âmbito
Esta política descreve como a ILC Our House recolhe, utiliza, armazena e protege os dados pessoais de utilizadores do website, alunos, encarregados de educação, clientes e parceiros.
3. Dados pessoais recolhidos
Podemos recolher as seguintes categorias de dados pessoais:
- Dados fornecidos em formulários (pedidos de informação, inscrições, contacto e outros);
- Dados técnicos (IP, tipo de dispositivo, navegador, sistema operativo);
- Dados de utilização do website (via cookies e tecnologias semelhantes);
4. Finalidades do tratamento
Os dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades:
- Gestão de inscrições e prestação de serviços;
- Gestão de pedidos de contacto e informações;
- Cumprimento de obrigações legais;
- Melhoria do website e da experiência do utilizador;
- Análise estatística e segurança;
- Divulgação de atividades e serviços, quando autorizado.
5. Fundamentos legais (RGPD)
O tratamento de dados pessoais baseia-se em:
- Consentimento do titular dos dados;
- Execução de contrato ou diligências pré-contratuais;
- Cumprimento de obrigações legais;
- Interesse legítimo da entidade responsável (ex: segurança, melhoria de serviços e funcionamento do website).
6. Partilha de dados
A ILC Our House não vende, nem fornece, dados pessoais a terceiros.
Os dados podem ser partilhados apenas quando necessário com:
- Prestadores de serviços técnicos (ex: alojamento web, email, manutenção de sistemas);
- Entidades legais ou regulatórias, quando exigido por lei;
- Subcontratantes que prestem serviços em nome da ILC Our House.
Todos os terceiros estão obrigados a garantir conformidade com o RGPD.
7. Conservação dos dados
Os dados pessoais são conservados apenas durante o período necessário para as finalidades para que foram recolhidos, ou pelo tempo exigido por lei.
8. Segurança dos dados
São implementadas medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra perda, acesso não autorizado, alteração ou divulgação indevida.
9. Transferência de dados
Caso ocorram transferências de dados para fora do Espaço Económico Europeu, estas apenas serão realizadas com garantias adequadas de proteção, em conformidade com o RGPD.
10. Direitos dos titulares dos dados
Nos termos da legislação aplicável, o titular dos dados tem direito a:
- Acesso aos seus dados pessoais;
- Retificação de dados incorretos ou incompletos;
- Apagamento dos dados (“direito a ser esquecido”), quando aplicável;
- Limitação do tratamento;
- Oposição ao tratamento;
- Portabilidade dos dados;
- Retirada do consentimento, quando aplicável.
O exercício destes direitos deve ser feito através dos contactos disponibilizados no website.
11. Menores de idade
Quando o titular dos dados for menor, o tratamento depende da autorização do encarregado de educação ou representante legal.
12. Cookies e tecnologias semelhantes
O website utiliza cookies para melhorar a experiência do utilizador, analisar tráfego e suportar funcionalidades essenciais.
O utilizador pode configurar o navegador para recusar ou eliminar cookies, podendo algumas funcionalidades ficar limitadas.
13. Ligações externas
O website pode conter links para websites externos. A ILC Our House não se responsabiliza pelas respetivas políticas de privacidade.
14. Alterações a esta política
A presente Política de Privacidade pode ser atualizada a qualquer momento. Recomenda-se a sua consulta regular no website.